Por meio deste termo, você está contratando os serviços da OCA – Oficina Corpo e Arte, nas condições abaixo.
Serviços: A OCA – Oficina Corpo e Arte presta serviços relacionados às Artes Cênicas, assim como espaço e equipamentos para as práticas oriundas dessas atividades.
Normas de Utilização dos Serviços:
Ao assinar este termo, você confirma que leu e está de acordo com as Normas de Utilização dos Serviços, cuja cópia será enviada ao endereço de e-mail informado abaixo. Essas normas poderão ser alteradas a qualquer momento, a critério exclusivo da OCA e estarão sempre disponíveis na sua sede e no website www.oficinacorpoearte.com.br.
Responsabilidades: A OCA – Oficina Corpo e Arte é responsável pela segurança dos serviços, equipamentos e instalações disponibilizados.
Declaração de saúde: O aderente deverá responder e assinar o questionário abaixo, cuja validade estará condicionada exclusivamente à exigência legal em cada praça, notadamente para atendimento da legislação dos municípios de São Paulo. Caso haja alguma resposta positiva ao questionário, deverá ser assinado o termo de responsabilidade também abaixo.
Menores: Os menores de 18 (dezoito) anos assinam este instrumento juntamente com seu responsável legal, respondendo este, solidariamente, por seus atos, omissões e obrigações.
Prazo: Este contrato tem prazo de 12 meses a partir da data de assinatura e é renovável automaticamente por iguais períodos. A cada renovação, passa a ser aplicável o Termo de Adesão que estiver vigente na data respectiva e que poderá ser consultado no website: www.oficinacorpoearte.com.br. Se você não desejar a renovação ao final de qualquer período, poderá cancelar o contrato conforme as regras deste termo.
Trancamento/extensão: Não haverá trancamento ou extensão de plano.
Adesão: A taxa de adesão será debitada na data de adesão.
Mensalidades:
A cobrança das mensalidades se dá de forma antecipada, com o pagamento anterior à prestação dos serviços. O valor das mensalidades será pago pelo aluno no ato da adesão, e contemplará sempre o período de um mês, contado a partir da data de início da vigência do plano.
Matrícula anual: O valor da matrícula anual refere-se a cada período de vigência de 12 meses e será cobrado em parcela única, a cada renovação do termo de adesão.
Contratação Eletrônica: A adesão ao presente Termo poderá ocorrer de forma eletrônica, através do site www.oficinacorpoearte.com.br ou na sede da OCA – Oficina Corpo e Arte. O aderente manifesta sua ciência e concordância de que a OCA – Oficina Corpo e Arte, no processo de adesão, efetuará coleta e armazenamento de suas informações pessoais, bem como de registros de suas ações, necessários para a comprovação de validade desta contratação.
Pagamento:
Aderindo a este termo,você autoriza a OCA – Oficina Corpo e Arte a emitir, automaticamente, via boleto bancário, os valores previstos no presente contrato, os quais compõem o preço dos serviços. A autorização aqui concedida é irrevogável e terá validade enquanto existirem valores a serem pagos por você, ainda que sua matrícula tenha sido cancelada e o contrato rescindido. Caso você tenha optado por pagamento em dinheiro, o valor total do contrato deverá ser pago à vista, já que a opção de pagamento parcelado somente está disponível para boleto bancário.
Atraso no pagamento:
Sobre os valores não recebidos nas datas de seus vencimentos, atualizados pelo IGP-M e acrescidos de juros de 1% ao mês ou fração pro rata die, desde a data do vencimento até a do efetivo pagamento, incidirá multa de 2%.
Reajuste:
Os valores previstos neste contrato poderão ser reajustados a cada 12 (doze) meses, a contar da data do início da vigência do plano, pela variação positiva do IGP-M acumulado no referido período, descartando-se sua aplicação em caso de deflação do índice.
Cancelamento:
Se o cancelamento for solicitado antes do final do primeiro período de 12 meses, será cobrada multa de 20% do valor restante do contrato, a qual não será devida somente em caso de morte, invalidez permanente comprovada ou interdição, fechamento ou transferência da unidade. Depois do primeiro período de 12 meses, você poderá solicitar cancelamento a qualquer momento, via email, sem cobrança de multa, mediante assinatura de requerimento disponível na na sede da OCA – Oficina Corpo e Arte, com antecedência mínima de 30 dias da próxima cobrança. Se contratar pela internet, também poderá solicitar cancelamento sem multa em até 07(sete) dias da datada adesão.
Atraso superior a 30 dias no pagamento de qualquer obrigação contratual, ou três atrasos num mesmo período de vigência do plano, consecutivos ou não, mesmo que inferiores a 30 dias, poderão acarretar o cancelamento do contrato, a critério da OCA – Oficina Corpo e Arte. Em caso de descumprimento de outras obrigações, tanto você como a OCA – Oficina Corpo e Arte poderão rescindir o contrato imediatamente.
Reembolsos: Nos casos de cancelamento em que for devido reembolso pró-rata, a devolução ocorrerá no prazo máximo de 30 dias após a solicitação de cancelamento.
Cobrança: fica facultado à OCA – Oficina Corpo e Arte contratar empresa terceira para efetuar o arquivamento de documentos e efetuar as cobranças, sendo esta sub-rogada nos direitos judiciais e administrativos.
Privacidade: a OCA – Oficina Corpo e Arte poderá utilizar tecnologias (próprias ou de terceiros) para coleta de dados em suas instalações físicas, bem como em seus portais na internet. Por meio deste termo, você manifesta consentimento livre, expresso e informado para que a OCA – Oficina Corpo e Arte e/ou empresas parceiras tratem dados pessoais, incluindo logs, registros de geolocalização e informações sobre seus dispositivos móveis (como modelo, números identificadores, versão etc.), os quais serão tratados de forma anonimizada e mantidos sob padrão de segurança apropriado.